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COMUNIDADE
Setembro 2019
belo-monteGANHAMOS - pelo menos por agora !

A licença ambiental para a construção de hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, está suspensa. Uma decisão da Justiça Federal do Pará, publicada na sexta-feira, 25, paralisa todos os trabalhos que estejam em andamento no local. O juiz federal Ronaldo Desterro aceitou um pedido do Ministério Público Federal, que listou 29 exigências não cumpridas até a emissão da licença provisória pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). Os promotores também apontaram ausência de informações sobre outras 33 condicionantes. Apenas quatro foram cumpridas. A decisão dessa sexta-feira também proíbe o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de repassar qualquer recurso à Norte Engenharia Sociedade Anônima (Nessa), responsável pela obra. O magistrado afirma, na decisão, que a Nessa tem imposto seus interesses sobre o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (IBAMA): “A autarquia, que deveria impor ao empreendedor a adaptação de suas necessidades à legislação de vigência, adota conduta contrária, consistente em buscar a adaptação da norma às necessidades da empreendedora, sem invocar fundamento razoável. A relação de preponderância do interesse público sobre o particular encontra-se, na espécie, invertida”. O Conselho Indigenista Missionário (CIMI), organismo vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), divulgou em seu site, uma nota de apoio a decisão do magistrado. O CIMI pede à população civil que se manifeste junto ao Desembargador Federal, Olindo Menezes, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª. Região, em Brasília. “Entendemos que tal decisão foi acertada visto que demonstra uma vez mais os erros cometidos pela administração pública no processo de licenciamento da Usina Hidroelétrica de Belo Monte. Por isso, vimos solicitar a manutenção de tal decisão até o julgamento do mérito da referida Ação Civil Pública”, diz a nota. Em março do ano passado, logo após a licitação que definiu o consórcio vencedor da obra, uma série de reportagens foram divulgadas nos grandes jornais do país, afirmando que a hidrelétrica de Belo Monte será a usina que produzirá menos energia, proporcionalmente à capacidade de produção, e que terá maior custo para os investidores na comparação com outros empreendimentos de grande porte, em razão da intensidade dos impactos sociais e ambientais na região, na avaliação de especialistas na área consultados pelo portal G1. Embora tenha capacidade instalada de 11 mil Mega Watts, o que a tornará a segunda maior hidrelétrica do país, Belo Monte tem energia firme (que pode ser assegurada já prevendo os períodos de seca) de 4,4 mil MW, 40% da capacidade. Na maior usina do país, a binacional Itaipu, que tem 14 mil MW de capacidade, a energia firme representa 61%. Na segunda maior atualmente, Tucuruí - que perderá a posição para Belo Monte -, o percentual é de 49%.
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