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SCALABRINIANOS
Setembro 2019

No dia 13 de Fevereiro de 2009 o SIMN ( Scalabrini International Migration Network) esteve presente na sede das Nações Unidas em Nova York para a apresentação do “Informe Mundial sobre o Tráfico de Pessoas”. O informe foi apresentado por Antonio Maria Costa, Diretor Executivo do Departamento de Drogas e Crime das Nações Unidas (UNODC).

O conceito de tráfico de pessoas pode ser mal interpretado: coloca a ênfase na comercialização de um crime que deveria ser descrito com mais precisão como escravidão. Esta está relacionada à exploração permanente das pessoas, dia após dia e durante anos.
 
Após um longo período de abandono e indiferença, o mundo está tomando consciencia desta forma moderna de escravidão. Diante desta questão, os políticos e os cidadãos põem dois tipos de perguntas. Primeiro, eles querem saber a medida real do crime do tráfico de seres humanos: quantas vítimas existem? Quem são os traficantes de seres humanos, quais são os seus itinerários e os seus lucros? Quais são as suas tendências, ou seja, o problema está aumentando? Por que e onde? Em segundo lugar, as pessoas querem saber o que pode ser feito, individualmente e coletivamente, para resolver este problema.

1) Nos últimos anos, o número de países que adotaram o primeiro acordo internacional sobre este assunto - o Protocolo das Nações Unidas contra o Tráfico de Pessoas – duplicou (atualmente são ... paises que adotaram este acordo). No entanto, ainda existem muitos países, especialmente na África, que não tem os instrumentos jurídicos necessários para implementá-lo. 
2) O número de condenações é crescente, mas não em proporção da crescente conscientização (e
provavelmente a dimensão) do problema. A maioria das condenações ainda são limitadas a poucos países. Em 2007/08, em dois dos cinco países considerados pelo presente informe, não houve uma única condenação.

3) A exploração sexual é, com certeza, a mais comumente identificada com o tráfico de seres humanos (79%), seguido pelo trabalho forçado (18%). Este pode ser o resultado de um viés. Em geral, a exploração das mulheres tende a ser visível no centro da cidade ou ao longo das estradas. Como o mais freqüentemente relatado, a exploração sexual tornou-se, nas estatísticas, o mais documentado tipo de tráfico. Em comparação, outras formas de exploração são menos consideradas: o trabalho forçado ou imposto, servidão doméstica e casamentos forçados, a venda de órgãos e a exploração de crianças para pedir esmola, para o comércio sexual e para a guerra. 4) Um número desproporcional de mulheres estão envolvidas no tráfico de seres humanos, não apenas como vítimas, mas também como traficantes (uma característica documentada por la primeira vez no presente informe.) As criminales femininas têm um papel mais importante na escravidão de hoje, que na maioria das outras formas de criminalidade. Este fator deve também ser considerado, especialmente quando as vítimas se tornaram vitimadoras.

5) A maioria dos tráficos são nacionais ou regionais, geridos por pessoas cuja nacionalidade é a mesma que a de suas vítimas. Há também muitos casos de tráfico de longa distância. A Europa é o destino da maior variedade de origem das vítimas, enquanto as vítimas com origem na Ásia são as orientadas a mais destinos. As Américas são predominantes como origem e como destino das vítimas do comércio humano.

Este “Informe Mundial sobre Tráfico de Pessoas” esclarece a compreensão das forças em jogo nos modernos mercados de escravos. Ao mesmo tempo, o informe revela que uma estandardização internacional dos dados ainda não está disponível. Como resultado, ainda não existe uma compreensão global do tema e como os seus componentes interagem. Ainda não temos as categorias lógicas necessárias para estabelecer as bases de dados multidimensionais. Deveriamos, mas ainda não somos capazes de distinguir os diferentes aspectos ligados ao mercado de escravos de hoje, em seus componentes (procura, oferta,  tráfico e os seus preços). Deveríamos, mas não podemos classificar (por falta de dados), os diferentes tipos de escravidão: a exploração de crianças para pedir esmola na Europa é diferente do que acontece em um bordel ou na esquina da rua na Austrália. Mesmo as medidas de prevenção também devem ser adatadas e considerar o fato de que um pai na Ásia vende sua pequena filha em circunstâncias diferentes das que levam um adolescente Africano a juntar-se a um exército de assassinos vestidos de trapos, ou daquelas que incentivam uma imigrante ilegal a trabalhar em um laboratório abusivo nas Américas. Por conseguinte, as medidas para salvar as vítimas e punir os criminosos devem também ser variadas e adequadas às diferentes situações.
 
Antonio Maria Costa, director executivo do UNODC concluiu pedindo que os estudiosos e governos trabalhem mais estreitamente com o UNODC para criar categorias lógicas e as informações estatísticas necessárias para estabelecer políticas contra a escravidão baseada nas evidências. Afirmou ser necessário superar a crise de conhecimento fragmentado e respostas desconectadas a um crime que nos enche de vergonha.
Para o informe completo, ver: : www.unodc.org/unodc/en/human-trafficking/global-report
or http://www.ungift.org/
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